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Ana Raquel Brito
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (0)
Ana Raquel Brito
Artigo ·
ano passado
Saúde: Quando o tratamento Home Care é indicado?
O termo Home Care, significa tratamento/cuidado em casa, ou seja, situação excepcional na qual o paciente é assistido pelos profissionais de saúde à domicilio – Serviços de Atenção Domiciliar, nas...
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Ana Raquel Brito
Artigo ·
há 2 anos
Quando um dano pessoal configura dano estético?
Em 2021 o Brasil apresentou crescimento na contratação por seguros para danos pessoais, o aumento tem relação com a preocupação que surgiu após a pandemia de coronavírus. Ainda assim, somente 15% da...
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Ana Raquel Brito
Artigo ·
há 3 anos
O direito do paciente à informação e os requisitos do Termo de Consentimento Informado
O direito à informação está consagrado na Constituição Federal e deve ser observado na relação médico-paciente: Art. 5º […] XIV - e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da...
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Ana Raquel Brito
Artigo ·
há 3 anos
Quando e como fazer a contradita em audiência de instrução e julgamento
A audiência de instrução e julgamento é o momento destinado a produção de provas na presença do magistrado. A principal prova que se pretende apresentar é essencialmente a prova oral com a oitiva de...
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Ana Raquel Brito
Artigo ·
há 4 anos
Pessoa Jurídica e o direito a gratuidade de justiça no CPC/15
O Código Civil Brasileiro estabelece duas categorias de pessoas detentoras de direitos e deveres, são elas: pessoa física (natural) e pessoa jurídica, ou seja, podem ser partes em ações judiciais ou...
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